EXCELÊNCIA EM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, INVENTÁRIOS, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E REAL ESTATE COMPLIANCE
Bem-vindo ao Araújo Pimentel Advogados, um escritório de advocacia especializado em Planejamento Sucessório, Inventários, Regularização de Imóveis e Real Estate Compliance. Nossa missão é proporcionar soluções jurídicas personalizadas e eficientes, garantindo a segurança patrimonial e a tranquilidade dos nossos clientes.
INVENTÁRIOS
O inventário é o processo legal utilizado para identificar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, conforme previsto em lei ou testamento.
Ele é essencial para regularizar a posse dos bens, como imóveis, contas bancárias, investimentos e outros ativos, garantindo que sejam transferidos corretamente aos beneficiários.
Inventário judicial: é obrigatório quando há algum tipo de conflito entre os beneficiários. Esse processo ocorre na Justiça, sob a supervisão de um juiz.
Inventário extrajudicial: é mais rápido e pode ser feito em cartório, podendo haver herdeiros menores e até testamento e todos estejam de acordo com a partilha dos bens.
O prazo para a abertura do inventário é de 02 meses a partir da data do falecimento. Caso esse prazo não seja cumprido, há a possibilidade de aplicação de multa, que varia conforme a legislação de cada estado.
REAL ESTATE COMPLIANCE
Garantia de Segurança e Conformidade em Transações Imobiliárias
O mercado imobiliário é complexo e dinâmico, exigindo que todos os envolvidos — desde incorporadoras até compradores e vendedores — estejam em conformidade com uma série de normas e regulamentações.
O Real Estate Compliance surge como um mecanismo essencial para assegurar que todas as transações e operações dentro desse setor sejam realizadas de forma segura, transparente e dentro da legalidade.
O que é Real Estate Compliance?
Real Estate Compliance refere-se ao conjunto de práticas e procedimentos adotados para garantir que todas as transações imobiliárias estejam em conformidade com a legislação vigente. Isso inclui o cumprimento de leis municipais, estaduais e federais, bem como a adesão a normas regulatórias específicas do setor imobiliário.
Essa prática envolve a verificação de documentos, a análise de contratos, a revisão de autorizações e licenças, e a garantia de que os imóveis e as transações atendam aos requisitos legais e ambientais. O objetivo é minimizar riscos, evitar penalidades legais e, principalmente, proteger os interesses de todas as partes envolvidas na negociação.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Estratégia Personalizada: Proteja Seu Patrimônio e Garantia o Futuro de Sua Família O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para quem deseja garantir a transferência organizada e eficiente de seu patrimônio para seus herdeiros, evitando conflitos familiares e causando o impacto tributário sobre os bens deixados.
O que é o planejamento sucessório: Trata-se de um conjunto de estratégias jurídicas e financeiras que visa organizar a distribuição de bens e direitos após o falecimento do titular. Por meio de um planejamento sucessório bem estruturado, é possível garantir que a vontade do proprietário seja cumprida, além de proporcionar segurança e tranquilidade aos herdeiros, evitando disputas e processos judiciais demorados.
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Regularização Imobiliária:
Garanta a Segurança Jurídica do Seu Patrimônio.
A regularização de imóveis é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica e o valor de seu patrimônio. Seja em casos de imóveis adquiridos por meio de herança, compra e venda ou até mesmo construções irregulares, a falta de documentação completa pode gerar inúmeros problemas, como restrições na venda, dificuldades no financiamento e até mesmo disputas judiciais.
O que é Regularização de Imóvel?
A regularização de imóvel é o processo que visa ajustar a situação documental do bem, de modo que ele esteja de acordo com as normas e exigências legais. Esse processo envolve diversas etapas, desde a verificação de documentos como a escritura e o registro do imóvel, até a adequação da construção às normas municipais, estaduais e federais.
Por que Regularizar Seu Imóvel?
Imóveis não regularizados podem trazer uma série de complicações, como: Dificuldade de venda; Inviabilidade de financiamentos; Desvalorização do imóvel; Impedimentos em inventários.
A regularização de imóveis é indicada para qualquer proprietário que deseje manter a valorização e a segurança de seu patrimônio.
Dra. Olívia Pimentel
Dra. Olívia Pimentel
Dra. Olívia Pimentel é a CEO do escritório Araújo Pimentel Advocacia. Formada pela Universidade Paulista (UNIP) em 2005, possui inscrição na OAB/SP sob o número 256.631 e na OAB/BA sob o número 51.740. Com mais de 18 anos de experiência, Dra. Olívia se destaca nas áreas de Direito de Família e Sucessões.
Especialista em Planejamento Sucessório, Inventários, Regularização de Imóveis e Real Estate Compliance, ela combina profundo conhecimento jurídico com uma abordagem prática e estratégica para atender seus clientes.
Dra. Olívia é coautora do livro "Compliance e Proteção de Dados – Autodeterminação e Cultura de Integridade", publicado pela Editora Mente Aberta.
Reconhecida por sua inovação e presença digital, foi nomeada uma das 100 Advogadas mais digitais do Brasil pela ADVBOX em 2019.
Nossa missão é proporcionar soluções jurídicas personalizadas e eficientes, garantindo a segurança patrimonial e a tranquilidade dos nossos clientes.